Termos do serviço

RESUMO
Bem-vindo à WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family. WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family funciona com a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes «Termos de serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de privacidade [LINK]. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços nem aceder aos mesmos.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de serviço, declara ter, no mínimo, a maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação rigorosa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços por si adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até que WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family poderá não conseguir dar resposta a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o endereço de e-mail, a morada de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente em conformidade com a nossa Política de reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 3A - DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA UE
Se for um consumidor residente na União Europeia, tem o direito de se retratar do presente contrato no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo, em conformidade com a Diretiva 2011/83/UE. O prazo de retratação termina 14 dias a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens. Para exercer o direito de retratação, deve informar-nos da sua decisão através de uma declaração inequívoca enviada para info@whiedahealth.com. Mais detalhes estão disponíveis na nossa Política de reembolso. 

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, alfândega ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Podemos, periodicamente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se aplicável.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controlo. O risco de perda transfere-se para o cliente no momento da entrega dos bens ao cliente ou a um terceiro designado pelo cliente.


SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELETUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade de WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, das suas filiais ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade inteletual dos Estados Unidos e de outros países.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa no presente documento, nada nos presentes Termos lhe concede nem deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade inteletual de WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade inteletual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados a WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family.
WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans são marcas comerciais de WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family ou das suas filiais ou licenciantes. Não pode utilizar tais marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito de WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, as conceções e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, conceções e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado o acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a tais ferramentas «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos ainda, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: A presente secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family funciona com a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetua na nossa Loja são realizadas diretamente com WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas filiais de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu as presentes políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a utilização dos mesmos, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço.
Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à sua submissão de Comentários; e (iii) os seus Comentários estarão em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade inteletual de qualquer parte ou os presentes Termos de serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou de outra forma induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem dizer respeito a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade inteletual ou os direitos de propriedade inteletual de outrem; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir, ou conseguir o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por outrem, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de outrem; (d) enviar spam, efetuar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - RESOLUÇÃO
Podemos resolver o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data de resolução inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer resolução: Propriedade inteletual, Comentários, Resolução, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a resolução.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de algum do seu conteúdo.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 15A - AVISO DE SAÚDE E MÉDICO
WHIEDA Health & Vitality são produtos de bem-estar e estilo de vida. Não são dispositivos médicos, salvo indicação expressa, e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Quaisquer informações fornecidas neste site destinam-se exclusivamente a fins de informação geral e não constituem aconselhamento médico.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, FILIAIS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS FILIAIS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO, NEM POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE INFORMADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade WHIEDA Health & Vitality – Wellness for the Whole Family, a Shopify e as nossas filiais, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) a sua violação dos presentes Termos de serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a utilização dos mesmos.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, ficando entendido que a não notificação atempada não o exonera das suas obrigações, exceto se daí resultar um prejuízo substancial para si. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija de si obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não será recusado de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo os documentos pertinentes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir nem ceder o presente Acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL 
Os presentes Termos de serviço são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República da Estónia. Se for um consumidor residente na União Europeia, pode igualmente beneficiar de quaisquer disposições imperativas das leis de defesa do consumidor aplicáveis no seu país de residência. Quaisquer litígios ficarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da República da Estónia, salvo disposição em contrário das leis imperativas de defesa do consumidor. Em caso de discrepância, prevalecerá a versão inglesa dos presentes Termos. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, à qual pode aceder em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar a existência de alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de serviço devem ser-nos enviadas para info@whiedahealth.com.
As nossas informações de contacto são apresentadas abaixo:
[INSERT TRADING NAME]
info@whiedahealth.com
[INSERT BUSINESS ADDRESS]
[INSERT BUSINESS PHONE NUMBER]
[INSERT BUSINESS REGISTRATION NUMBER]
[INSERT VAT NUMBER]